sábado, 25 de abril de 2015

Conade alerta que proposta da terceirização poderá impedir a contratação de pessoas com deficiência

Ao ler essa noticia, enviada pelo colega Carlos Botelho, por e-mail, temi pelo futuro.
Muitos de nós tem que provar todos os dias o quão capazes somos e, de repente isso...
É lamentável.
O  país à beira do caaos


Notícia 723 de 22/04/2015

Conselheiros e convidados presentes na 97a. Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), debateram na manhã desta quarta-feira (22), em Brasília, o PL 4330/2004, que regulamenta a terceirização. O Conselho considerou que a proposta representa uma ameaça aos avanços do segmento ao tornar sem efeito a Lei de Cotas e ao dificultar as ações inclusivas das políticas públicas.

Durante a reunião, foi aprovada a elaboração de uma moção de repúdio com base em princípios da legislação trabalhista internacional, brasileira e daConvenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, que fundamenta os princípios de igualdade e não - discriminação, incorporada à Constituição Brasileira em 2008.

Para o presidente do Conade, Flávio Henrique de Souza, que representa a Central Única dos Trabalhadores (CUT), conselheiros e conselheiras consideram que o PL precariza a qualidade de vida das pessoas, em especial, dos trabalhadores e trabalhadoras com deficiência.

"Há nessa proposta uma flexibilização perigosa na Lei de Cotas para a contratação de pessoas com deficiência. Hoje a lei abrange empresas com quadro de cem a mil funcionários, de 2% a 5%. Supondo os efeitos do PL para uma empresa de 1.010 funcionários, se ela contratar uma empresa pra terceirizar, tendo em média pouco mais de 300 funcionários para cada, o percentual de pessoas com deficiência contratadas já cai", explica.

Em casos extremos, a contratação de pessoas com deficiência pela Lei pode até não existir, segundo o dirigente, pois se a empresa terceirizar a contratação dos seus 1.010 funcionários, dividindo-os em um número de empresas que contrate menos de cem funcionários, ela está desobrigada, de acordo com a Lei de Cotas, a contratar pessoas com deficiência.

O representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Antonio José Ferreira, que é vice - presidente do Conade, criticou os prejuízos às políticas inclusivas.

"O PL 4330, sem dúvida, representa um retrocesso em pontos que as pessoas com deficiência levaram décadas para conquistar. O PL pode tornar a Lei de Cotas sem efeito e dificulta as políticas públicas  implementadas pelo governo federal que promovem a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, uma inserção importante que fez e faz tantos empregadores pelo país afora, por meio da convivência com estas pessoas, a perceberem estes profissionais e sua plena capacidade de produzir", disse Ferreira.

O que diz a legislação - A Lei 8.213/1991, chamada Lei de Cotas, prevê que toda empresa privada entre 100 e 200 funcionários destinem 2% das suas vagas para pessoas com deficiência;  entre 201 e 500 funcionários,  3%; entre 501 a 1.000 funcionários, 4% e empresas com mais de 1.001 funcionários,  5% das suas vagas.

LBI no Senado - A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), antigo Estatuto da Pessoa com Deficiência, que está em tramitação no Senado, caso aprovada, poderá incluir na Lei de Cotas as empresas com 50 a 99 funcionários.

Abraço
Carlos Botelho



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domingo, 5 de abril de 2015

Desumanização.

Se o mundo é mesmo parecido com o que vejo, prefiro acreditar no mundo do meu jeito”. Essa é uma das frases de Renato Russo que reflete minha  descrença na humanidade. Tudo  o que se vê é um querendo tirar proveito do outro, erros amputando sonhos, desrespeito a vida do  outro, desdém… não enxergamos as necessidades do próximo (que muitas vezes está ao lado), mas olhamos apenas para nossos  umbigos, nos queixando de tudo…


Enquanto isso, a vida passa diante de nossos olhos e aqueles momentos que realmente importariam, se foram… se foram e não os  vimos passar.


Somos escravos do relógio, afinal  “Tempo é dinheiro”. A rotina frenética de trabalho nos torna Zumbis do capitalismo, trabalhadores automatizados, sem tempo para sentir, tocar, ouvir amar… triste.


Quero me encontrar, mas não sei onde estou, vem comigo procurar algum lugar mais calmo, longe dessa confusão e dessa gente que não se respeita. Tenho quase certeza que eu não sou daqui”... outro trecho. Imagino se pudéssemos ter   uma conversar um pouco com Renato hoje. certamente ele partilharia dessa ideia.


Enfim, ainda nos  resta a música, a poesia… Que nos lembram que ainda somos humanos. “A humanidade é desumana mas ainda temos chance, o sol nasce pra todos, só não sabe quem não quer!